Processo 135282/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2010 14:57
Autuado em 19/03/2010 14:57
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1816/2011 da Primeira Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1816/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2011 Acórdão   1816/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Interessado MARCOS ROBERTO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2011 10:41 Juntada de AR Ofício nº 1479/11-OPD-GP
16/11/2011 16:03 AR de devolução dos Autos Físicos RM617228371BR
05/10/2011 13:46 AR - de devolução de autos físicos
06/04/2011 09:48 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1524/10 DCM
06/04/2011 09:11 do Protocolo nº 49815-6/10, referente a Resposta aos Ofícios n° 1524/10 e 1525/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1525/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/08/2010 Ofício de Contraditório   1524/ 2010   
DCM  25/08/2010 Ofício de Contraditório   1525/ 2010 30/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1439/2011
07/10/2011 320 Acórdão nº 1816/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1066/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2011 13:24 DP  
01/11/2011 18:55 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 916/2011 -
01/11/2011 18:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1439/2011 -
27/10/2011 14:56 DP Informação nº 5776/2011 -
26/10/2011 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1479/2011 -
23/09/2011 08:14 S1C Acórdão nº 1816/2011 -
23/09/2011 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2011 -
23/09/2011 08:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 761/2011 -
22/08/2011 15:21 GATBC  
12/08/2011 15:37 DCM Informação nº 925/2011 -
10/08/2011 08:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 624/2011 -
10/08/2011 08:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1066/2011 -
06/06/2011 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1180/2011 -
06/06/2011 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 937/2011 -
06/06/2011 09:09 SMPjTC Parecer nº 4340/2011 - aprovação Ementa: Prestação de Contas Municipal. Instituto de Previdência e Assistência de Marialva. Exercício financeiro de 2009. Aprovação das contas.
06/06/2011 08:32 DCM  
02/05/2011 11:35 SITIO  
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 851/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2009.Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 15:49 SITIO  
19/03/2010 17:05 DCM Instrução nº 2243/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
19/03/2010 17:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1524/2010 -
19/03/2010 17:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1525/2010 -
19/03/2010 14:57 DP  

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